A obra audiovisual ‘Goliath’: um diálogo sobre a ética na Advocacia e nos Pareceres em Propriedade Intelectual

Resumo

O presente artigo cuida de uma análise pragmática-zetética-dogmática de feito dirimido nos Estados Unidos da América versando sobre a transformação digital criativa - não autorizada - de escultura. A hipótese do texto é de que a reprodução gráfica e com efeitos especiais de obra pretérita pode não constituir violação aos direitos existenciais e patrimoniais de autor a depender do grau de especificação civil existente. Comparando-se, propedeuticamente, a hipótese ocorrida alhures para com feito símile que fosse dirimido em território Brasileiro, sob o pálio da Constituição de 1988 e a Lei 9.610/98, eventual julgamento de mérito do caso poderia resultar em norma distinta daquela que foi atingida pela transação alhures.