Memes e direitos autorais: reflexões preliminares

Resumo

O artigo se propõe a explorar as relações entre memes e direitos de autor. Põe-se, num primeiro momento, a questão a respeito da possibilidade, ou não, de memes serem objetos da proteção conferida por esse ramo do direito. Posteriormente, o artigo investiga a utilização de material protegido por direitos autorais na confecção de memes – aproveitando o ensejo para também debater o influxo de direitos da personalidade e possíveis restrições oriundas dessas limitações na produção de tais manifestações humorísticas.