Questões sensíveis ao direito autoral: antigos fundamentos e novos conceitos
Palavras-chave:
propriedade intelectual, autoria, originalidade, transformação criativaResumo
O artigo parte do pressuposto de que, sendo o direito histórico, antigas legislações costumam representar a vida dos povos. Em relação ao direito autoral, entretanto, questiona-se até que ponto a legislação autoral representa a história real da autoria e do direito autoral, ou como, eventualmente, sua história pode ter sido manipulada por interesses vencedores, que calcaram a fundamentação teórica em uma falácia.
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Publicado
2021-05-20
Edição
Seção
Parte IV - Estudos de caso, jurisprudência e legislação
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