Questões sensíveis ao direito autoral: antigos fundamentos e novos conceitos

Autores

  • Ângela Kretschmann

Palavras-chave:

propriedade intelectual, autoria, originalidade, transformação criativa

Resumo

O artigo parte do pressuposto de que, sendo o direito histórico, antigas legislações costumam representar a vida dos povos. Em relação ao direito autoral, entretanto, questiona-se até que ponto a legislação autoral representa a história real da autoria e do direito autoral, ou como, eventualmente, sua história pode ter sido manipulada por interesses vencedores, que calcaram a fundamentação teórica em uma falácia.

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Publicado

2021-05-20

Edição

Seção

Parte IV - Estudos de caso, jurisprudência e legislação