NFT 2.0: blockchains, mercado fonográfico e distribuição direta de direitos autorais

Resumo

Registros de direitos autorais de forma aberta, em blockchains públicas, permitem o mapeamento de recursos culturais abertos e a criação do domínio público positivo, bem como o desenvolvimento de aplicações ou serviços de interesse para criadores e usuários de músicas que permitam a distribuição direta de royalties, como uma base aberta de NFTs, por exemplo.

Um NFT é uma informação registrada em uma blockchain. Caso tal informação esteja associada a um emissor que se qualifique como detentor de direitos autorais, este pode oferecer para terceiros condições de utilização de suas obras ou fonogramas que constituam verdadeiras cessões de direitos ou licenças de uso, por meio de contratos eletrônicos (smart contracts). Tal estrutura jurídica torna possível, portanto, os “NFT 2.0”, ou seja, a distribuição direta de royalties, utilizando tokens não-fungíveis sobre uma camada de atribuição de direitos com base em smart contracts.

O presente artigo oferece breve descrição da estrutura jurídica do mercado musical, com seus principais ativos e formas de contratação, bem como uma análise perfunctória da blockchain, dos smart contracts e outros conceitos tecnológicos necessários para a tokenização de obras e fonogramas como meio de distribuição direta de royalties, propondo finalmente a adoção de um paradigma de acesso aberto para o tratamento dos dados e informações de obras e fonogramas.